A busca por imagens para uso em projetos gráficos e até mesmo para produção de conteúdo digital é uma prática bastante comum atualmente. No entanto, é fundamental estar atento aos direitos autorais.
Utilizar imagens sem a devida permissão pode resultar em consequências legais e éticas, incluindo multas.
O Google, a principal ferramenta de busca na internet, oferece uma maneira prática de encontrar imagens livres de direitos autorais.
Para te ajudar, a Quatrocor Gráfica e Editora explica passo a passo como obter essas imagens dentro da legalidade. Confira!
O que são direitos autorais?
Antes de explicar o passo a passo de busca das imagens do Google, é preciso entender como funcionam os direitos autorais.
Importante ressaltar que toda obra reconhecida juridicamente tem proteção legal, incluindo fotos e imagens. Portanto, quando alguém cria ou registra uma imagem, ela é propriedade intelectual.
Isso significa que, para usá-lá, é necessária uma autorização do autor, a fim de evitar o uso indevido.
Essa regra também se aplica às imagens, mas existem diferentes tipos de autorizações e restrições que podem ser adotadas.
Por exemplo, os conteúdos de bancos de imagens pagos oferecem aos assinantes a autorização de uso, porém com restrições para proteger o direito autoral.
Já os bancos de imagens gratuitos, em sua maioria, permitem o seu uso, mas também têm restrições para proteger os direitos do autor.
Diferentes tipos de direitos autorais
Existem diferentes tipos de direitos autorais, cada um determinando o nível de restrição ou liberação para a utilização dessas criações. São eles:
- Copyright: nessa classificação, todas as imagens têm os direitos reservados, por isso, para utilizá-las é preciso requerer autorização prévia, acordando formas de uso e aplicações, geralmente, mediante o pagamento.
- Copyleft: as imagens são totalmente livres para serem utilizadas, exceto para usos comerciais, em que são proibidas.
- Royalt Free: nesse, o pagamento inicial é obrigatório. Contudo, após adquirir a licença, as imagens podem ser usadas sem restrições.
- Rights-managed: essa licença é restritiva e também demanda pagamento, exigindo regras a quem compra seus direitos de uso, como local de produção, canais de divulgação, etc.
- Domínio público: são consideradas patrimônio cultural reconhecido, e nesse contexto, o detentor legal dos direitos permite seu uso livre, desde que os créditos de autoria sejam atribuídos a quem as utiliza.
Entre as categorias citadas de direitos autorais, surgem as licenças de uso mais flexíveis, conhecidas como Creative Commons, em que a maioria das imagens encontradas no Google pertence a essa categoria.
O que é Licenças Creative Commons?
Esse é o novo filtro inserido pelo Google, que surgiu exatamente para tornar esse processo de busca de imagens simples.
O Licenças Creative Commons é um conjunto de licenças de direitos autorais, que permite aos criadores de conteúdo compartilhar suas obras com o público, mas com níveis de permissões e restrições.
E, assim como existem diferentes tipos de categorias de direitos autorais, o Creative Commons também apresenta diferentes variações:
- Creative Cooms – by Atribuição: nessa categoria, o uso de imagens têm livre utilização, mas exige créditos ao autor.
- Creative Cooms – Não Comercial: o direito do uso é liberado, até mesmo para edições e distribuições, desde que não seja ligado a qualquer tipo de comercialização.
- Creative Commons – Não a Obras Derivadas: a imagem pode ser usada livremente, porém a restrição reside na proibição de criar obras derivadas ou realizar edições/modificações na imagem original.
- Creative Cooms SA: por fim, nesta, o uso é gratuito e amplo. A única restrição se aplica ao compartilhamento, que exige que a licença da obra derivada seja idêntica à da obra original.
É fundamental estar atento, pois qualquer imagem, principalmente aquelas veiculadas na internet, pode estar associada a mais de uma licença, ampliando as restrições de seu uso.
Passo a passo para uso de imagens sem restrições no Google
Agora que você já entendeu como funcionam os direitos autorais e suas diversas categorias, veja como funciona o processo para encontrar as imagens sem restrições de uso no Google.
- Primeiramente, abra o navegador e acesse o Google Imagens;
- Na aba de pesquisa, digite o termo relacionado à foto que deseja obter;
- Clique em “Ferramentas”;
- No menu “Direitos de Uso”, selecione a licença que condiz com o tipo de aplicação que fará com a imagem;
- Por fim, aguarde receber os resultados da busca.
Ao escolher uma imagem, é fundamental conferir se a licença dela é realmente válida e se ela se aplica às suas necessidades!
